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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:52
Quarta Turma decide pela falência das lojas Arapuã
pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa da empresa não conseguiu comprovar a possibilidade de sua recuperação financeira.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 12:21
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 09:59
Novas tarifas bancárias entram em vigor nesta quarta-feira.
Tarifas essenciais terão que ser gratuitas, segundo determinação do CMN.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 17:52
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:59
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 13:11
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 10:34
Quarta Turma não considera discriminatória dispensa de trabalhador com cardiopatia
O TRT havia condenado a Andrade Gutierrez a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil por considerar a dispensa discriminatória.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 14:53
Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos
O casal viveu em união estável por 16 anos.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 19:00
Quarta Turma admite petição eletrônica com assinaturas diferentes
O STJ passou a admitir petições assinadas eletronicamente por um advogado e fisicamente por outro, desde que ambos tenham procuração nos autos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:20
Quarta Turma nega auxílio maternidade a advogado paranaense
Para o ministro, a concessão do auxílio maternidade apenas às advogadas parturientes não se mostra desproporcional, tendo em vista que suas atividades profissionais ficam temporariamente comprometidas, , não havendo, assim, ilegalidade ou discriminação em razão do sexo
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 12:09
Quarta Turma reconhece risco em transporte de valores
Para a Turma, ao desempenhar essa tarefa em carro próprio e sem treinamento adequado, o trabalhador foi submetido a riscos
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:00
Quarta Turma nega pedido de indenização por transferência bancária irregular
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:46
Quarta-feira de cinzas não prorroga contagem do prazo recursal
expediente forense na quarta-feira de cinzas no 6º Tribunal Regional.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 17:57
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:25
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:19
CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta
O PL 5.384/2020 atualiza a Lei 12.711, de 2012, para, entre outras mudanças, reduzir a faixa de renda que serve como critério para ingresso e incluir os quilombolas entre os beneficiados com as vagas do programa especial de acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.